MPRJ denuncia juiz por corrupção e venda de sentenças

0
48

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu a prisão do juiz João Luiz Amorim Franco e de Marcos Vinicius Farah Noronha, que é assessor concursado da Justiça. Eles foram denunciados por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção.

Segundo a denúncia do MPRJ, com base em um acordo de delação premiada do perito Charles Fonseca William, João Luiz, titular da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital, é suspeito de vender sentenças e de cobrar percentuais para nomear peritos.

A Corregedoria do TJ constatou que 80% das perícias feitas na 11ª Vara da capital foram concentradas em apenas quatro peritos, entre eles Charles William. O órgão também identificou incompatibilidades entre a renda e o patrimônio do perito e do juiz.

Com base nas afirmações de Charles, a denúncia afirma que, entre 2007 e o ano passado, João Luiz e Marcos Farah solicitaram e receberam de Charles Fonseca William 10% do valor bruto dos honorários de cada perícia realizada. A vantagem indevida seria uma contrapartida pela indicação de Charles para o serviço e ocorreu, segundo o MPRJ, pelo menos 179 vezes.

Até o momento, a defesa de João Amorim respondeu que se trata de um processo sigiloso sobre o qual não deve haver qualquer divulgação.

Com informações do G1.