RJ: Capital segue com aulas suspensas

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Na última segunda-feira (14), a Justiça do Rio de Janeiro reforçou decisão que mantém a suspensão das aulas na rede particular de ensino na capital do Rio de Janeiro. No estado, no entanto, a Justiça do Trabalho autorizou o retorno das aulas particulares. A decisão na Capital é do desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

A decisão publicada pelo desembargador aponta que “o retorno das aulas da rede privada em momento anterior ao da rede pública contribuirá para aumentar a desigualdade entre os estudantes que podem pagar pelo ensino e aqueles que dependem da escola pública, fato que violaria o princípio da isonomia. Enfim, a segurança e preservação da vida e saúde dos alunos é a prioridade máxima e deve se sobrepor aos demais interesses. A prudência nesse momento tumultuado revela-se como sendo o melhor caminho a seguir. Sendo assim, mantenho a decisão anterior nos seus exatos termos”.

Como aponta a Agência Brasil, o magistrado esclareceu que a decisão do retorno às aulas no município é de responsabilidade do executivo municipal, “O diálogo, por sua vez, precisa ser restabelecido, não só entre as partes envolvidas neste litígio, mas também entre as autoridades públicas de saúde, os pais de alunos, os empresários e funcionários, especialmente os professores”, escreveu o desembargador.