Dependência do petróleo pode levar Rio ao colapso

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Petrobras

O corona vírus e a disputa entre Arábia Saudita e Rússia em torno do petróleo afetaram todas as bolsas no mundo, mas o Rio de Janeiro talvez seja um dos locais mais prejudicados do planeta. Isso porque, entra governo e sai governo, ninguém leva a sério a necessidade de aproveitar o dinheiro do petróleo para diversificar a atividade econômica no Estado, em vez de ampliar os gastos com custeio. A falta de valorização da Educação piora o horizonte.

No ano passado, a atividade econômica do Rio cresceu 1,5%, apresentando leve alta em relação a 2018 (1,2%) e ficando acima da variação do PIB do Brasil, 1,1%, em 2019. Porém o crescimento local foi, mais uma vez, fortemente puxado pelo setor extrativista, com 8,8%, que inclui a indústria do petróleo e gás. As projeções de baixa nos preços do petróleo derrubaram agora as ações da Petrobras, com perda de 30% de valor, na maior queda já registrada pela empresa. Isso deve impactar a atividade econômica do Rio, com reflexos na arrecadação e nas contas do Governo do Estado.

Outra ameaça está nos reflexos da desaceleração do comércio mundial em consequência do coronavírus. No Rio e em outros Estados, já há falta de insumos chineses na indústria, o que deve afetar a produção e os preços de produtos. Segundo estudo recente da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), 2020 é “crucial para o Estado do Rio, que precisa negociar com o Governo Federal a renovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), em um cenário onde ainda não houve cumprimento de todas as contrapartidas necessárias para sua continuidade”.

O estudo alerta que “sem o suporte financeiro da União, o atendimento das obrigações básicas do Estado estará ameaçado“. Além disso, ocorrerá no STF a votação sobre as regras de distribuição dos royalties e participações especiais, que pode representar ainda mais perdas para arrecadação do Rio.

Fora os temores causados pela queda do petróleo e pela indefinição sobre uma duração mais longa dos efeitos do coronavírus, há também os riscos de origem caseira que podem prejudicar a atividade econômica geral do Brasil e, em particular, do Rio. Entre eles, a dificuldade na aprovação das reformas tributária e administrativa em um cenário de desalinhamento entre Governo Federal, Congresso Nacional e futuras eleições municipais.

A combinação entre crise política e dependência do petróleo deixa o Rio na “antevéspera do colapso”, escreveu esta semana o jornalista Ricardo Bruno. O tombo na cotação do barril de petróleo no domingo 8, chegando a US$ 34, sugere expressiva baixa na arrecadação de royalties no Estado do Rio de algo em torno de R$ 8 bilhões. Em 2019, com petróleo em média a US$ 60 , o Rio amealhou R$ 14 bilhões de royalties. A alta da moeda americana de R$ 4 para R$ 4,6 reduz a perda mas não a neutraliza.

“0 governador precisa começar a trabalhar. Até aqui o Governo do Estado viveu do plano de recuperação formatado por Pezão. A situação, contudo, exige que se vá além. É necessário um amplo estudo das variáveis econômicas do Estado e das possibilidades de contingenciamento para não entrarmos novamente em colapso”, alerta o presidente da Alerj, André Ceciliano.

A queda de braço entre a Opep e a Rússia trouxe ontem um pessimismo ao mercado, não observado desde a Guerra do Golfo em 1991. No rastro da apreensão dos analistas econômicos, o barril pode baixar para US$ 20. Em 2016, quando o petróleo chegou a US$ 28, o Governo do Estado arrecadou apenas R$ 3,4 bilhões de royalties. A máquina pública estadual quase parou: servidores ficaram sem receber, viaturas da polícia sem combustível, hospitais semiparalisados.

Em 2014, o Estado arrecadou R$ 8,7 bi; em 2015 (quando a Lava jato implodiu a Petrobras concomitantemente com a queda de preços decorrente do xisto americano), R$ 5,2 bilhões; 2016 (quebra geral do Estado durante governo Pezão), R$ 3,4 bilhões; 2017, R% 7,1 bilhões; 2018, (elevação da produção do pré-sal) R$ 13,4 bilhões e 2019, R$ 14 bilhões.

De 1º de janeiro a 9 de março, o barril do petróleo caiu 47%. Estava em US$ 66 e agora gira em torno de US$ 35. Se aplicarmos o percentual ao valor arrecadado em 2019 pelo Governo do Estado, teríamos uma queda de R$ 6,5 bilhões. Mas a instabilidade do preço da commodity não permite projeção segura para os próximos meses.